Termos e condições

ACEITAÇÃO

Ao aceder, navegar ou utilizar os Serviços (definidos abaixo) de qualquer outra forma, reconhece que leu e compreendeu estes Termos e Condições (os «Termos») e que aceita ficar vinculado por eles.

DEFINIÇÕES

Nestes Termos:

• «Serviços» significa a plataforma de jogos de azar online disponibilizada pela Jokabet Casino, incluindo todo o software, conteúdo, funcionalidades e serviços disponíveis nos Serviços ou através deles.
• «Utilizador» ou «você» significa uma pessoa singular que acede ou utiliza os Serviços.
• «Termos de Serviço» significa estes Termos e Condições.

ELEGIBILIDADE

Tem de ter pelo menos 18 anos (ou a idade mínima aplicável na sua jurisdição) para utilizar os Serviços. Declara que tem pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar acordos vinculativos.

REGISTO DE CONTA

Para aceder a determinadas funcionalidades dos Serviços, terá de criar uma conta na Jokabet Casino (a «Conta»). Ao criar uma Conta, tem de fornecer informações exatas, completas e atualizadas sobre si, incluindo o seu nome, endereço de e-mail, palavra-passe e outros dados solicitados pela Jokabet Casino.

CONFIDENCIALIDADE

Concorda em manter confidenciais todas as informações fornecidas pela Jokabet Casino no âmbito da sua utilização dos Serviços.

ATIVIDADES PROIBIDAS

Não pode:

• Utilizar os Serviços para fins ilícitos ou não autorizados.
• Participar em atividades que possam danificar, interromper ou prejudicar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer sistema ou equipamento relacionado.
• Criar várias Contas ou tentar manipular o resultado dos jogos ou de outros Serviços.

REGRAS E REGULAMENTOS DE JOGO

Os Serviços regem-se pelas leis e pelos regulamentos aplicáveis na sua jurisdição. Tem de cumprir todas as leis, regras e regulamentos de jogo aplicáveis.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

A Jokabet Casino poderá exigir que efetue depósitos ou pagamentos para aceder a determinadas funcionalidades dos Serviços. As condições de pagamento serão especificadas no momento do pagamento.

REQUISITOS DE APOSTAS

Determinados bónus, promoções ou outras recompensas oferecidos pela Jokabet Casino poderão estar sujeitos a requisitos de apostas (os «Requisitos de Apostas»). Os Requisitos de Apostas têm de ser cumpridos antes de poder levantar quaisquer ganhos associados a esse bónus, promoção ou recompensa.

TERMOS E CONDIÇÕES DOS BÓNUS

A Jokabet Casino reserva-se o direito de alterar ou cancelar qualquer bónus, promoção ou recompensa a qualquer momento e sem aviso prévio. Concorda que qualquer bónus, promoção ou recompensa oferecido pela Jokabet Casino está sujeito a estes Termos e Condições, incluindo os Requisitos de Apostas.

EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Jokabet Casino não garante que:

• Os Serviços serão ininterruptos ou isentos de erros.
• As informações fornecidas através dos Serviços serão exatas ou fiáveis.
• O resultado dos jogos ou de outros Serviços será justo ou imprevisível.

A responsabilidade da Jokabet Casino por quaisquer danos, perdas ou reclamações decorrentes da sua utilização dos Serviços será limitada ao montante depositado na sua Conta relativamente à transação em causa.

LEI APLICÁVEL

Estes Termos e Condições regem-se e são interpretados de acordo com as leis aplicáveis na jurisdição onde a Jokabet Casino está estabelecida.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Jokabet Casino reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio.

CESSAÇÃO

A Jokabet Casino poderá cessar o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, com ou sem motivo.

EFEITO VINCULATIVO

Estes Termos e Condições são vinculativos para si e para a Jokabet Casino, bem como para os respetivos sucessores e cessionários.

ACORDO INTEGRAL

Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre si e a Jokabet Casino relativamente à utilização dos Serviços.

JURISDIÇÃO COMPETENTE

Quaisquer litígios decorrentes destes Termos e Condições ou com eles relacionados serão resolvidos por um tribunal com competência na jurisdição onde a Jokabet Casino está estabelecida.

DIREITO DE ALTERAR OS TERMOS E CONDIÇÕES

A Jokabet Casino reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio.

Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu e compreendeu estes Termos e Condições e que aceita ficar vinculado por eles. Se não concordar com estes Termos e Condições, abandone imediatamente os Serviços.